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Flashcard FC295128

Qual o critério para classificar uma informação como sigilosa?

Acesso à Informação

IBRASP · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

Qual o critério para classificar uma informação como sigilosa?
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Resposta

A informação temporariamente submetida à restrição de acesso por ser imprescindível à proteção da segurança da sociedade e do Estado, com classificação fundamentada, indicação da autoridade competente e prazo para revisão.






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