Flashcard FC295149
Que tipo de informação pode ser excepcionalmente vedada ao acesso público quando o sigilo é imprescindível à segurança da sociedade e do Estado?
Acesso à Informação
VUNESP · 2019
Que tipo de informação pode ser excepcionalmente vedada ao acesso público quando o sigilo é imprescindível à segurança da sociedade e do Estado?
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Resposta
Informações relativas a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.• Defesa nacional: protege interesses de defesa nacional contra riscos decorrentes da divulgação de tecnologia sensível.
• Segurança pública: resguarda informações cuja divulgação poderia comprometer a segurança pública.
• Vantagens estratégicas: preserva vantagens estratégicas ou econômicas derivadas de tecnologia sensível, evitando riscos pela divulgação.
O sigilo deve ser fundamentado, proporcional e passível de revisão ou desclassificação, observando o equilíbrio entre publicidade e proteção de bens públicos essenciais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286434
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