Flashcard FC295151
Qual o critério para classificar informação como sigilosa?
Acesso à Informação
VUNESP · 2019
Qual o critério para classificar informação como sigilosa?
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Resposta
A informação é sigilosa quando sua divulgação é imprescindível para a segurança da sociedade e do Estado.• Risco relevante: o acesso é restrito quando a divulgação representa risco relevante à proteção coletiva ou às atividades estatais essenciais.
• Justificativa objetiva: exige demonstração do perigo concreto da divulgação e da relação direta entre a informação e a proteção buscada.
• Temporalidade condicionada: o sigilo é temporário e condicionado, com classificação motivada, prazo de restrição e possibilidade de revisão para resguardar o princípio da publicidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286436
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