A informação produzida ou custodiada por entidade privada que recebe recursos públicos está sujeita ao acesso público e qual exceção pode impedir o fornecimento?

Resposta

Sim, a informação produzida ou custodiada por entidade privada que recebe recursos públicos está sujeita ao acesso público, salvo se o projeto de pesquisa for de sigilo imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

Eventual negativa deve ser fundamentada, indicando a base legal e a demonstração da imprescindibilidade do sigilo.