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Flashcard FC295155

Quais informações de terceiros são alcançadas pelo acesso à informação?

Acesso à Informação

VUNESP · 2019

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Acesso a Informações e da sua Divulgação (arts. 6º a 9º da Lei nº 12.527/2011), responda:

Quais informações de terceiros são alcançadas pelo acesso à informação?
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Resposta

São alcançadas as informações produzidas ou custodiadas por pessoa física ou entidade privada quando decorrentes de qualquer vínculo com órgãos ou entidades públicas, mesmo que esse vínculo já tenha cessado.

A administração deve fornecer ou indicar como obter tais informações, observadas as hipóteses legais de restrição ao acesso.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286440

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