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Flashcard FC295178

O direito de acesso alcança informações produzidas ou custodiadas por pessoa física ou entidade privada quando decorrentes de vínculo com órgãos públicos, mesmo após o término dess

Acesso à Informação

QUADRIX · 2019

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

O direito de acesso alcança informações produzidas ou custodiadas por pessoa física ou entidade privada quando decorrentes de vínculo com órgãos públicos, mesmo após o término desse vínculo?
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Resposta

Sim. Inclui informações produzidas ou custodiadas por pessoa física ou entidade privada que decorram de vínculo com órgãos ou entidades públicas, mesmo se o vínculo já tiver cessado.






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