Flashcard FC295203
Quais informações sobre procedimentos licitatórios e contratos devem ser divulgadas proativamente pelos órgãos públicos?
Acesso à Informação
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais informações sobre procedimentos licitatórios e contratos devem ser divulgadas proativamente pelos órgãos públicos?
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Resposta
Devem ser divulgados proativamente os procedimentos licitatórios e todos os contratos celebrados, disponibilizando os dados essenciais dos processos de compra e das contratações.• Objeto: descrição do objeto contratado ou do processo de compra.
• Valores: indicação dos valores envolvidos nas contratações.
• Empresas contratadas: identificação das empresas contratadas.
• Prazos: indicação dos prazos estabelecidos nos contratos.
• Cláusulas relevantes: divulgação das cláusulas relevantes dos contratos.
• Aditamentos: informação sobre eventuais aditamentos ou alterações contratuais.
Veja como foi cobrado:
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