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Flashcard FC295215

O direito de acesso abrange informações produzidas ou custodiadas por pessoa física ou entidade privada em razão de vínculo com órgãos ou entidades públicas, mesmo após a cessação

Acesso à Informação

QUADRIX · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

O direito de acesso abrange informações produzidas ou custodiadas por pessoa física ou entidade privada em razão de vínculo com órgãos ou entidades públicas, mesmo após a cessação desse vínculo?
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Resposta

Sim.
Alcança documentos, relatórios ou registros de privados vinculados à administração pública, inclusive após o término do vínculo.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286500

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