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Flashcard FC295218

O acesso abrange informações produzidas ou custodiadas por pessoa física ou entidade privada em razão de vínculo com órgão público, ainda que esse vínculo tenha cessado?

Acesso à Informação

OBJETIVA CONCURSOS · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

O acesso abrange informações produzidas ou custodiadas por pessoa física ou entidade privada em razão de vínculo com órgão público, ainda que esse vínculo tenha cessado?

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Resposta

Sim. O direito de acesso alcança informações de terceiros decorrentes de vínculo com a administração, mesmo após o término do vínculo, observadas as exceções legais.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286503

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