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Flashcard FC295281

Quando a identidade do denunciante pode ser mantida em sigilo sem prejudicar o exercício do contraditório e da ampla defesa?

Acesso à Informação

Instituto Consulplan · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

Quando a identidade do denunciante pode ser mantida em sigilo sem prejudicar o exercício do contraditório e da ampla defesa?

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Resposta

Quando sua divulgação não for necessária à apuração e o investigado tiver acesso aos documentos e provas, permitindo o exercício do contraditório e da ampla defesa.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286566

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