Flashcard FC295288
Em recurso contra negativa de acesso no Poder Executivo Federal, em quais situações a CGU decide em cinco dias?
Acesso à Informação
FAT Concursos · 2023
Em recurso contra negativa de acesso no Poder Executivo Federal, em quais situações a CGU decide em cinco dias?
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Resposta
Omissão quanto à autoridade classificadora ou superior indicada;Não observância dos procedimentos de classificação;
Descumprimento de prazos ou outros procedimentos legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286573
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em