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Flashcard FC295290

Quando o acesso pode ser negado por sigilo e quais os prazos máximos por grau de classificação?

Acesso à Informação

Instituto Verbena · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

Quando o acesso pode ser negado por sigilo e quais os prazos máximos por grau de classificação?
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Resposta

Negado se a informação for classificada, por teor e em razão da segurança do Estado ou da sociedade; é temporária e sujeita a revisão.
Ultrassecreta: 25 anos; Secreta: 15 anos; Reservada: 5 anos.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286575

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