O que deve comunicar o órgão quando a informação já está disponível ao público e qual exceção impede a desoneração?

Resposta

Comunica ao requerente, por escrito, o lugar e a forma de consulta/obtenção/reprodução, desonerando o órgão;
se o requerente declarar não dispor de meios, o órgão permanece obrigado a fornecer.