Flashcard FC295320
Quem pode solicitar acesso, o que deve constar no pedido e qual o prazo se o acesso imediato não for possível?
Acesso à Informação
IBFC · 2022
Quem pode solicitar acesso, o que deve constar no pedido e qual o prazo se o acesso imediato não for possível?
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Resposta
Qualquer interessado pode solicitar; o pedido deve conter a identificação do requerente e a especificação da informação; o acesso deve ser imediato quando possível, e, não sendo, o órgão tem até 20 (vinte) dias para se manifestar.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286605
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em