Flashcard FC295348
O serviço de busca e fornecimento é gratuito; quando pode haver cobrança pela reprodução de documentos?
Acesso à Informação
Legalle · 2021
O serviço de busca e fornecimento é gratuito; quando pode haver cobrança pela reprodução de documentos?
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Resposta
É gratuito. A reprodução pode ser cobrada apenas para ressarcimento dos custos dos serviços e materiais, sem fins lucrativos.Veja como foi cobrado:
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