Flashcard FC295368
Se o acesso imediato à informação não for possível, qual o prazo para atendimento, sua prorrogação e o que deve ser comunicado ao interessado?
Acesso à Informação
FCC · 2020
Se o acesso imediato à informação não for possível, qual o prazo para atendimento, sua prorrogação e o que deve ser comunicado ao interessado?
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Resposta
O atendimento deve ocorrer em prazo não superior a 20 dias, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa expressa e cientificação do interessado, e a autarquia deve comunicar a data, o local e o modo para realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão.
• Prazo inicial: atendimento em prazo não superior a 20 dias para organizar a consulta, a reprodução ou a emissão de certidão.
• Prorrogação: pode ser prorrogado por mais 10 dias mediante justificativa expressa e com cientificação do interessado.
• Comunicação: comunicar a data, o local e o modo para realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286653
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em