Flashcard FC295412
Quais providências o órgão deve adotar no procedimento de acesso quanto à auto‑pesquisa do requerente, à negativa por sigilo e à preservação de documentos frágeis?
Acesso à Informação
MS CONCURSOS · 2018
Quais providências o órgão deve adotar no procedimento de acesso quanto à auto‑pesquisa do requerente, à negativa por sigilo e à preservação de documentos frágeis?
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Resposta
Oferecer meios para que o requerente pesquise, respeitando segurança e legislação aplicável.Informar sobre recurso, com prazos, condições e autoridade, quando o acesso for negado por sigilo.
Cópia certificada deve ser oferecida quando a manipulação puder comprometer a integridade do original.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286697
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em