Flashcard FC295542
Quem pode classificar informações no grau ultrassecreto na administração pública federal?
Acesso à Informação
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quem pode classificar informações no grau ultrassecreto na administração pública federal?
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Resposta
O chefe de missão consular permanente no exterior pode classificar informações no grau ultrassecreto na administração pública federal.Atua representando o país em território estrangeiro e lida com assuntos cuja divulgação poderia afetar a segurança e a política externa, por isso possui prerrogativa legal para classificar informações como ultrassecretas.
Essa competência implica que a classificação deve ser formal, justificada e observando os prazos e critérios legais, preservando o interesse público e a segurança nacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286827
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