Flashcard FC295655
Quem tem competência para classificar documentos no grau secreto em fundações?
Acesso à Informação
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quem tem competência para classificar documentos no grau secreto em fundações?
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Resposta
Os titulares de fundações têm competência para classificar documentos no grau secreto.A LAI atribui essa competência aos titulares das entidades públicas, permitindo-lhes avaliar riscos à segurança, à privacidade ou a interesses públicos, decidir a necessidade, estabelecer o grau e adotar medidas de proteção e revisão periódica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286940
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