Flashcard FC295699
Ocultar informação sigilosa da revisão superior e omitir comunicar atos de improbidade geram responsabilização? Qual exceção à obrigação de comunicar?
Acesso à Informação
FCC · 2025
Ocultar informação sigilosa da revisão superior e omitir comunicar atos de improbidade geram responsabilização? Qual exceção à obrigação de comunicar?
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Resposta
Sim. Ocultar informação sigilosa da revisão de autoridade superior e omitir comunicar atos de improbidade acarretam responsabilização administrativa.• Ocultação de informação: constitui conduta ilícita, afronta à transparência e à prestação correta do serviço público, ensejando responsabilização administrativa.
• Omissão sobre improbidade: viola deveres funcionais de probidade e zeladoria e pode gerar responsabilização administrativa, salvo quando houver sigilo funcional que proíba a divulgação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286984
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