Flashcard FC295700
Qual o elemento subjetivo exigido para caracterizar conduta ilícita na análise de pedidos de acesso à informação?
Acesso à Informação
CESC UFRR · 2025
Qual o elemento subjetivo exigido para caracterizar conduta ilícita na análise de pedidos de acesso à informação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Dolo ou má‑fé; a mera culpa não basta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286985
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em