Flashcard FC295726
Quais condutas ensejam responsabilização por violação do direito de acesso à informação?
Acesso à Informação
OBJETIVA CONCURSOS · 2019
Quais condutas ensejam responsabilização por violação do direito de acesso à informação?
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Resposta
Ocultar/Destruir informação: utilizar indevidamente, subtrair, destruir, inutilizar, desfigurar, alterar ou ocultar.Impor sigilo indevido: para obter proveito pessoal ou ocultar ato ilegal.
Dolo ou má-fé: na análise de pedidos de acesso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/287011
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em