Qual conduta dolosa vinculada ao acesso à informação gera responsabilidade do agente público?

Resposta

Recusa, atraso deliberado ou fornecimento incorreto de informação; imposição de sigilo para obter proveito ou ocultar ato ilícito; ocultar da revisão informação sigilosa; e destruir ou subtrair documentos sobre possíveis violações de direitos humanos — quando praticados com dolo ou má‑fé.