Flashcard FC311265
Qual a proteção jurídica conferida à gestante que ocupa cargo em comissão ou exerce função gratificada e qual o período dessa estabilidade provisória?
Agentes Públicos
FGV · 2023
Qual a proteção jurídica conferida à gestante que ocupa cargo em comissão ou exerce função gratificada e qual o período dessa estabilidade provisória?
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Resposta
É assegurada estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até 180 dias após o parto, independentemente de livre nomeação ou exoneração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/309288
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em