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Flashcard FC311286

O que é reversão e qual a natureza do ato que determina o retorno do servidor aposentado por invalidez?

Agentes Públicos

FCC · 2017

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LC nº 10.098/1994), responda:

O que é reversão e qual a natureza do ato que determina o retorno do servidor aposentado por invalidez?
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Resposta

A reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez quando os motivos que determinaram a aposentadoria revelam‑se inexistentes.


É um ato vinculado, obrigatório e realizado de ofício pela Administração. Se o cargo estiver provido, o servidor exercerá suas atribuições como excedente até surgir vaga.





Veja como foi cobrado:
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