Flashcard FC311286
O que é reversão e qual a natureza do ato que determina o retorno do servidor aposentado por invalidez?
Agentes Públicos
FCC · 2017
O que é reversão e qual a natureza do ato que determina o retorno do servidor aposentado por invalidez?
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Resposta
A reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez quando os motivos que determinaram a aposentadoria revelam‑se inexistentes.
É um ato vinculado, obrigatório e realizado de ofício pela Administração. Se o cargo estiver provido, o servidor exercerá suas atribuições como excedente até surgir vaga.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/309309
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