Flashcard FC311327
Qual é a condição essencial para a reversão da aposentadoria por invalidez?
Agentes Públicos
FCC · 2008
Qual é a condição essencial para a reversão da aposentadoria por invalidez?
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Resposta
A condição essencial é a avaliação por junta médica oficial que comprove a insubsistência dos motivos da aposentadoria e ateste a capacidade para o serviço.O retorno ao exercício e a cessação da aposentadoria devem ser formalizados por ato administrativo que fundamente a decisão médica e discipline o retorno, incluindo eventual readaptação quando houver limitações remanescentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/309350
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