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Flashcard FC311421

Qual a penalidade disciplinar aplicável a servidor estável por falta funcional grave e qual sua duração máxima?

Agentes Públicos

FCC · 2017

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Penalidades (arts. 187 a 197 da LC nº 10.098/1994), responda:

Qual a penalidade disciplinar aplicável a servidor estável por falta funcional grave e qual sua duração máxima?
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Resposta

A penalidade é a suspensão, cuja duração máxima é de 90 dias.


• Perda de vantagens: enquanto durar a suspensão o servidor perde as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo.
• Hipóteses: inclui condutas como atestação falsa de prestação de serviço e deixar de atender notificação para depor em processo disciplinar.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/309444

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