Flashcard FC311445
Qual a providência da autoridade ao identificar nulidade sanável no processo administrativo disciplinar?
Agentes Públicos
FCC · 2013
Qual a providência da autoridade ao identificar nulidade sanável no processo administrativo disciplinar?
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Resposta
A autoridade deve promover o aproveitamento dos atos processuais, sanando e convalidando os atos quando o vício for passível de correção.Aproveitamento dos atos significa promover o saneamento para evitar a repetição do procedimento, preservando atos válidos e garantindo o contraditório e a ampla defesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/309468
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