FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC317888

Quais os requisitos para composição da comissão disciplinar e para presidir‑la?

Agentes Públicos

Com. Org. (IFSP) · 2016

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Quais os requisitos para composição da comissão disciplinar e para presidir‑la?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A comissão é formada por três servidores estáveis. O presidente deve ocupar cargo efetivo de nível igual ou superior, ou possuir escolaridade igual ou superior à do indiciado.
O processo segue as fases de instauração, inquérito administrativo e julgamento, com contraditório e ampla defesa.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/316577

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo