Flashcard FC317895
Quais critérios devem orientar a aplicação de penalidades e que sanções podem atingir comissionados não ocupantes de cargo efetivo e inativos que cometeram falta punível com demiss
Agentes Públicos
Com. Org. (IFSP) · 2019
Quais critérios devem orientar a aplicação de penalidades e que sanções podem atingir comissionados não ocupantes de cargo efetivo e inativos que cometeram falta punível com demissão?
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Resposta
Critérios: natureza e gravidade da infração; danos ao serviço público; circunstâncias agravantes ou atenuantes; antecedentes funcionais.Sanções: destituição do cargo em comissão (para não ocupante de cargo efetivo); cassação da aposentadoria ou da disponibilidade do inativo que, na atividade, praticou falta punível com demissão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/316557
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em