Flashcard FC317930
Quais elementos caracterizam ato de improbidade por celebração de parcerias sem observância de formalidades?
Improbidade Administrativa
Com. Org. (IFSP) · 2019
Quais elementos caracterizam ato de improbidade por celebração de parcerias sem observância de formalidades?
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Resposta
Conduta: celebração de parcerias sem formalidades aplicáveis;
Resultado: risco ou lesão ao erário;
Elemento subjetivo: dolo;
Exigência: comprovação da lesão para ressarcimento e sanções.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/316584
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