Flashcard FC317939
A isonomia pode autorizar tratamento diferenciado; a rescisão contratual exige motivação e observância do contraditório e ampla defesa; e a Administração deve acompanhar e fiscaliz
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Com. Org. (IFSP) · 2022
A isonomia pode autorizar tratamento diferenciado; a rescisão contratual exige motivação e observância do contraditório e ampla defesa; e a Administração deve acompanhar e fiscalizar a execução desde o início?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Verdadeiro.Isonomia material, rescisão fundamentada e acompanhamento e fiscalização aplicam-se.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/316608
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em