A reprovação em estágio probatório é requisito de ingresso no serviço público?

Resposta

Não, a reprovação em estágio probatório não é requisito de ingresso no serviço público, porque o estágio probatório ocorre após a nomeação e posse para avaliação de aptidão e desempenho durante o exercício do cargo.

Os requisitos de ingresso são condições prévias existentes no momento da posse. A reprovação no estágio probatório é uma consequência posterior que pode acarretar demissão, mas não pode ser exigida antes do ingresso.