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Flashcard FC321303

O que é a reversão e em quais hipóteses ela ocorre?

Agentes Públicos

FUNDATEC · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

O que é a reversão e em quais hipóteses ela ocorre?

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Resposta

É o retorno do servidor aposentado ao cargo quando a incapacidade cessa, comprovada por junta médica oficial, ou quando se reconhece a ilegalidade do ato de aposentadoria.






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