Flashcard FC321308
Em quais situações a gestante tem estabilidade provisória e qual o período de proteção?
Agentes Públicos
FGV · 2023
Em quais situações a gestante tem estabilidade provisória e qual o período de proteção?
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Resposta
Estabilidade provisória aplica-se a gestantes em cargo efetivo, cargo em comissão e função gratificada, protegendo o vínculo desde a confirmação da gravidez até 180 dias após o parto.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/321105
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