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Flashcard FC321348

O que são recondução e aproveitamento e quando se aplicam?

Agentes Públicos

FUNDATEC · 2014

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

O que são recondução e aproveitamento e quando se aplicam?
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Resposta

Recondução: retorno ao cargo anteriormente ocupado, com preservação da estabilidade quando cessa a causa da saída ou é declarado inválido o provimento em outro cargo.
Aproveitamento: colocação em cargo vago, compatível com a habilitação, para reaproveitar servidor (ex.: extinção de cargo ou disponibilidade), mantendo seus direitos funcionais.






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