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Flashcard FC321350

O que acontece com o servidor público estável quando o cargo que ocupa é extinto?

Agentes Públicos

FCC · 2013

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LC nº 10.098/1994), responda:

O que acontece com o servidor público estável quando o cargo que ocupa é extinto?
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Resposta

O servidor público estável é colocado em disponibilidade, com preservação do vínculo funcional, até seu aproveitamento em outro cargo compatível.



Durante a disponibilidade o servidor fica afastado do exercício do cargo extinto, mantém direitos e tem prioridade para aproveitamento em outro cargo, permanecendo nessa situação até ser nomeado novamente.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/321147

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