Flashcard FC321370
Que instituto permite o retorno ao serviço do servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial constata a insubsistência da incapacidade?
Agentes Públicos
FCC · 2008
Que instituto permite o retorno ao serviço do servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial constata a insubsistência da incapacidade?
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Resposta
A reversão permite o retorno ao serviço do servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial constata a insubsistência da incapacidade.
• Reversão: ato que restabelece o servidor no exercício do cargo, com suspensão da aposentadoria e reingresso às atribuições compatíveis com sua situação de saúde.
• Requisito: avaliação técnica da junta médica oficial atestando a insubsistência do estado incapacitante.
• Natureza: não se confunde com reintegração, readaptação ou outras formas de provimento.
• Normas: o retorno observa normas estatutárias para aproveitamento, posse e adaptação, preservando direitos e deveres do servidor em atividade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/321167
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