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Flashcard FC321402

Qual a finalidade e a natureza da designação prévia de substitutos para cargos em comissão e funções gratificadas?

Agentes Públicos

FAURGS · 2012

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Qual a finalidade e a natureza da designação prévia de substitutos para cargos em comissão e funções gratificadas?
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Resposta

Finalidade: garantir a continuidade do serviço durante afastamentos.
Natureza: ato administrativo, preventivo e temporário, sem provimento definitivo.




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