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Flashcard FC321416

Quando não se concede ajuda de custo, como se paga a diária sem pernoite e a função gratificada é cumulativa?

Agentes Públicos

FUNDATEC · 2002

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Quando não se concede ajuda de custo, como se paga a diária sem pernoite e a função gratificada é cumulativa?
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Resposta

Ajuda de custo: vedada quando o servidor se afasta ou reassume por mandato eletivo.
Diária: devida por dia de afastamento; paga pela metade se não houver pernoite.
Função gratificada: destinada a chefia, assistência ou assessoramento; percebida cumulativamente ao vencimento.




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