De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Defina a licença-capacitação e sua finalidade no serviço público.

Resposta

Licença-capacitação: afastamento remunerado para participação em cursos, especializações e aperfeiçoamento, com comprovação de aproveitamento, visando à qualificação profissional e à melhoria da produtividade e da qualidade do serviço público.