Flashcard FC321464
Qual penalidade disciplinar acarreta perda temporária de vantagens e tem duração máxima de noventa dias?
Agentes Públicos
FCC · 2017
Qual penalidade disciplinar acarreta perda temporária de vantagens e tem duração máxima de noventa dias?
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Resposta
A penalidade é a suspensão, cuja duração máxima é de noventa dias.
• Hipóteses: atestar falsamente a prestação de serviço e deixar de atender notificação para prestar depoimento em processo disciplinar.
• Aplicação: aplica-se ao servidor estável.
• Efeito: perda das vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo pelo período da penalidade.
• Limite temporal: medida disciplinar temporária sujeita ao limite de noventa dias e não se aplica durante férias ou licenças legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/321261
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