Flashcard FC321470
Quais critérios devem ser considerados na aplicação das penas disciplinares e como se aplica a repreensão?
Agentes Públicos
FUNDATEC · 2010
Quais critérios devem ser considerados na aplicação das penas disciplinares e como se aplica a repreensão?
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Resposta
Devem-se considerar a natureza e a gravidade da infração, os danos ao serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.A repreensão é aplicada por escrito em caso de falta no dever funcional ou procedimento público inconveniente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/321267
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