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Flashcard FC321472

Qual a consequência disciplinar para o servidor aposentado que, na atividade, praticou falta punível com demissão?

Agentes Públicos

FUNDATEC · 2008

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Qual a consequência disciplinar para o servidor aposentado que, na atividade, praticou falta punível com demissão?

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Resposta

Cassação da aposentadoria, com perda dos proventos e demais vantagens, mediante processo administrativo disciplinar assegurando o devido processo legal, defesa e contraditório.






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