Flashcard FC322981
Autarquias têm imunidade tributária sobre bens e receitas vinculados às suas finalidades essenciais e, em regra, não exercem atividade econômica?
Organização Administrativa
IBADE · 2024
Autarquias têm imunidade tributária sobre bens e receitas vinculados às suas finalidades essenciais e, em regra, não exercem atividade econômica?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim. Autarquias são pessoas jurídicas de direito público, gozam de imunidade tributária sobre bens e receitas vinculados às finalidades essenciais e, via de regra, não exercem atividade econômica.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/321757
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em