Flashcard FC322982
Qual a natureza jurídica e a finalidade típicas das autarquias e como elas se diferenciam das empresas públicas e sociedades de economia mista?
Organização Administrativa
IBADE · 2024
Qual a natureza jurídica e a finalidade típicas das autarquias e como elas se diferenciam das empresas públicas e sociedades de economia mista?
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Resposta
Autarquias: pessoas jurídicas de direito público, com autonomia administrativa, patrimonial e financeira, para executar atividades típicas do Estado.Empresas Públicas e sociedades de economia mista: pessoas jurídicas de direito privado, que exploram atividades econômicas ou prestam serviços, podendo visar lucro desde que vinculado à finalidade pública.
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