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Flashcard FC323012

A imunidade tributária alcança fundação pública, de direito público ou privado, quando vinculada e mantida pelo Poder Público?

Organização Administrativa

IBADE · 2020

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda:

A imunidade tributária alcança fundação pública, de direito público ou privado, quando vinculada e mantida pelo Poder Público?
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Resposta

Sim — alcança o patrimônio, renda e serviços vinculados às finalidades essenciais, independentemente da natureza jurídica.






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