Flashcard FC323107
Quando é admitida a subconcessão e qual procedimento é obrigatório para sua outorga?
Serviços Públicos
IBADE · 2023
Quando é admitida a subconcessão e qual procedimento é obrigatório para sua outorga?
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Resposta
Admitida se prevista no contrato e expressamente autorizada pelo poder concedente; sua outorga deve ser precedida de concorrência.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/321883
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