Flashcard FC323157
Em que elemento se fundamenta a responsabilização individual de dirigentes por atos ilícitos?
Controle da Administração
IBADE · 2019
Em que elemento se fundamenta a responsabilização individual de dirigentes por atos ilícitos?
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Resposta
CulpabilidadeElemento subjetivo: dolo ou culpa; exige individualização e proporcionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/321933
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