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Flashcard FC323282

Se a demissão de servidor estável for anulada judicialmente, quais as consequências para o reintegrado e para eventual ocupante da vaga?

Agentes Públicos

IBADE · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Se a demissão de servidor estável for anulada judicialmente, quais as consequências para o reintegrado e para eventual ocupante da vaga?
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Resposta

O servidor será reintegrado.
O ocupante estável será reconduzido ao cargo de origem, sem indenização;
Alternativamente, poderá ser aproveitado em cargo compatível ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional.




Veja como foi cobrado:
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